Com a volta dos trabalhos judiciário em Sergipe, o ex-prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho, corre um risco eminente de ter que voltar a prisão.
Tudo isso devido ao processo que já tramita no judiciário e apura o suposto desvio de 3,8 milhões oriundos do IPTU. Partindo de um período de dois anos, verificado a partir das inconsistências observadas na contabilidade do município.
Há informações que os contribuintes teriam feito o pagamento dos tributos usando dinheiro em espécie, dirigindo-se a um local específico da administração municipal classificado como Caixa da Prefeitura. Esse tipo de procedimento foi criticado pelo Tribunal de Contas do Estado, que já havia determinado o fechamento da unidade para que as taxas e impostos fossem quitados através de agências bancárias em procedimentos que evitasse fraude e houvesse maior controle das finanças públicas.
Há relatos que até os auditores fiscais do município foram impedidos de realizar o trabalho e tiveram senhas e usuários deletados do sistema de informática do município. Além do prefeito, também respondem a essa ação judicial os assessores Valdirene Rocha Nascimento, secretária da fazenda do município, a tesoureira Tatiane dos Santos Lima e Adalgisa da Silva Oliveira.
Na ocasião em coletiva de imprensa a delegada responsável pelas investigações, Thais Lemos, destacou que o prefeito Valmir de Francisquinho teria impedido a fiscalização das contas públicas que deveria ter sido exercida por auditores fiscais do município. “Intimamos alguns auditores de tributos e eles confirmaram que as atividades deles, na qualidade de auditores, foram um tanto cerceadas”, destacou a delegada Thaís Lemos.
Valmir de Francisquinho foi preso em novembro de 2018, acusado de desvio de recursos públicos decorrentes da cobrança de taxas para utilização do matadouro público. A prisão ocorreu durante a Operação Abate Final desencadeada pelo Deotap e Ministério Público Estadual, com participação do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado e pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público.
Além da prisão, na época, a justiça também determinou a apreensão de documentos e equipamentos eletrônicos da Prefeitura de Itabaiana. Analisando os documentos apreendidos, a equipe do Ministério Público Estadual identificou as inconsistências dos dados fiscais envolvendo o pagamento dos impostos e taxas cobradas pela administração municipal e solicitou que a Polícia Civil realizasse a investigação.
Com a volta dos trabalhos no poder judiciário, Valmir, que agora não tem as prerrogativas de prefeito, poderá a qualquer momento voltar para um presidio onde deverá responder pelos crimes a qual as investigações da Deotap lhe imputam.