As contas são faturadas por categorias: residencial, comercial, industrial e pública
Com o objetivo de instruir a população sobre os processos que envolvem a cadeia do abastecimento de água, a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) busca ajudar seus consumidores a compreenderem os custos envolvidos e toda essa estrutura. Dessa forma, a Deso detalha de que forma é feito o cálculo da tarifa de água e esgoto: as contas são faturadas por categorias residencial, comercial, industrial e pública, e o cálculo da conta de água é realizado de acordo com a estrutura tarifária, com base no consumo dos usuários. Na tarifa, além do cálculo do consumo de água, o usuário paga a tarifa de esgoto, onde houver rede de esgoto implantada e em operação.
Segundo a Assessoria Técnica Comercial da Deso, até dez metros cúbicos, na menor faixa residencial, o consumidor paga o valor de R$ 43,91. As demais faixas são calculadas de forma progressiva, somando a isso a tarifa de esgoto, que representa 80% do consumo. Ressalta-se que essa tarifa de esgoto é uma das mais baixas cobradas dentre as companhias de saneamento do Brasil.
Tributos
Dentro da fatura que o usuário recebe, estão embutidos dois tributos pagos pela Deso ao Governo Federal, a partir da receita bruta da instituição. Um deles é a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), e o outro imposto é referente ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
De acordo com a Gerência Financeira, a Cofins tem uma alíquota fixa de 7,6% e o Pasep de 1,65%, calculadas pelo valor da fatura. Mas vale lembrar que, apesar desse valor ser destacado na conta do cliente, não é ele quem paga esses impostos e, sim, a Deso.
Desconto
A empresa conta com o programa Tarifa Social, que oferece um desconto na fatura mensal das famílias, tanto para o valor da água consumida quanto para a taxa de esgoto. Esse desconto também é calculado proporcionalmente ao consumo de água na residência do contribuinte. Caso o cliente consuma até dez metros cúbicos mensais, ele ganha um desconto de 50% do valor cobrado na fatura. Por exemplo, uma fatura com o consumo de dez metros cúbicos de água e sem o desconto custaria R$ 43,91.
Com a tarifa social, esse valor reduz para R$ 21,95.
No entanto, para ter acesso à tarifa social é preciso cumprir alguns requisitos. Um deles é que o consumidor esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e a renda per capita não pode ultrapassar um quarto do salário-mínimo, o equivalente a R$ 330,00 por pessoa residente no imóvel.
Usuário
Para a técnica em enfermagem, Solange dos Santos, entender como é feito o cálculo da conta de água é fundamental para o consumidor saber o que está pagando. “São muitos campos na fatura e que muitas vezes não entendemos o que realmente está sendo descrito. Gosto de analisar cada informação e comparar com a fatura anterior. Acho fundamental que a Deso sempre explique como chegou ao valor cobrado no mês”, ressaltou.