Na manhã desta quarta-feira, 03, a câmara de vereadores do município de Macambira foi notificada pelo, Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre possível acúmulo de função das vereadoras, Margarete Lima (aliada do prefeito Carivaldo Souza) e Rosilva Nascimento (oposição).
Segundo notificação, ambas estariam com mais de um vínculo - segundo o presidente da câmara, Pedro Alves, a suposta denúncia é impertinente e infundada.
“Não vislumbramos nenhum problema, muito pelo contrário ambas as vereadoras estão amparadas tanto pela lei orgânica como pela lei federal,” comentou Pedro Alves.
Segundo a lei orgânica no seu artigo 65 inciso III:
“Investido no mandato de Vereador, havendo compatibilidade de horários, perceberá as vantagens de seu cargo, empregou função, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo, e, não havendo compatibilidade, será aplicada a norma do inciso anterior.”
As sessões da Câmara de Vereadores são realizadas todas as quartas e quintas a partir das 18h, fato este que da legitimidade ao artigo 65 inciso III
Outro fato curioso, é que a suposta denúncia vem no momento em que a vereadora, Margarete Lima, declarou apoio ao Deputado Luciano Bispo, principal opositor do maior aliado do prefeito de Macambira, Carivaldo Souza, (Valmir de Francisquinho) - Margarete também foi a primeira vereadora a se colocar como candidata à presidência da Câmara de Vereadores, eleição que está prevista para o mês de Dezembro.
Estaríamos presenciando um fatídico episódio de fogo amigo ? Por motivo de curiosidade, o primeiro suplente do agrupamento de Margarete liderado pelo prefeito Carivaldo é o ex-vereador, Ita Anderson.
Ambas as vereadoras foram procuradas mas preferiram não comentar sobre o caso.