Entenda o que é emenda impositiva e não impositiva.
Nesta semana o ex-deputado, Talyson de Valmir, publicou em suas redes sociais, que destinou emendas para aquisição de mais de 34 veículos para 19 municípios sergipanos.
Nós que fazemos o site Macambira no Ar fizemos uma rápida pesquisa no Diário Oficial do Estado de Sergipe e observamos algumas curiosidades em relação a essas emendas.
Cada deputado tem direito a EMENDAS IMPOSITIVAS E AS NÃO IMPOSITIVAS, como funciona?
Emendas Impositivas - Emendas parlamentares impositivas, de uma forma geral, são proposições legislativas definidas pelos senadores, deputados (federais e estaduais). pela lei o estado tem por obrigação destinar este recurso para o município.
Emendas Não Impositivas - São aquelas emendas que o governo do estado só repassa para o município se tiver recursos para os devidos fins (Não tem a obrigação). Traduzindo em miúdos essas emendas não impositiva passa a ser apenas uma indicação do deputado para o governo do estado.
Voltando ao diário oficial do estado constatamos quais municípios o então deputado talyson destinou de forma impositiva a que é de obrigação do governo repassar o valor.
Municípios beneficiados com a emenda impositiva (OBRIGATÓRIO):
Itabaiana
Macambira
Malhador
Nossa Senhora Aparecida
Pinhão
São Miguel do Aleixo
Emendas NÃO IMPOSITVAS a que o governo não é obrigado a repassar para o município. Serve apenas de indicação.
Municípios beneficiados pela indicação do parlamentar
Areia Branca
Poço Redondo
Nossa Senhora Aparecida
Carira
Ribeirópolis
Riachuelo
Moita Bonita
Nossa Senhora das Dores
Glória
O que chama atenção é o fato de Talysson de Valmir ser especulado como possível candidato a prefeito de Areia Branca e não destinou no ano de 2022, nenhuma emenda impositiva para o município e sem falar das cidades de Campo do Brito e Ribeirópolis no qual o parlamentar foi bem votado.