O prefeito do município de MACAMBIRA, também declarou situação de emergência no município.
De acordo com o decreto publicado nesta sexta-feira,20, baseado na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro 2020, o gestor do município tomou as mesmas medicas que outros prefeitos bem como governadores vem tomando, devido ao surto do novo Coronavírus.
Servidoras gestantes e lactantes, assim como servidores maiores que 60 anos, deverão se submeter ao regime de Home office (trabalhar em casa).
Servidores com deficiência que estejam no grupo de risco, nos termos definidos pelas autoridades de saúde e sanitária também estão dispensados para os trabalhos em Home office.
O decreto também reforçou o decreto do governo do estado, onde ficarão obrigados os fechamentos de estabelecimentos não essenciais, tais como: Academia, Bares, Igrejas entre outros estabelecimentos que acarretem em aglomeração de pessoas sob pena de multa.
Veja decreto completo no Diário Oficial do município.
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