URGENTE: Justiça impõe retratação pública e doação de cestas básicas por fake news em Campo do Brito

José Álvaro

O mau uso das redes sociais rendeu consequências ao cidadão José Álvaro Santana, que foi obrigado pela Justiça de Campo do Brito a se retratar publicamente e a doar 15 cestas básicas após ter propagado acusações inverídicas contra o conterrâneo José Carlos da Rocha Filho, o Zé Carlinhos, durante o período eleitoral de 2024.

A decisão foi tomada na audiência realizada na última sexta-feira, 5 de setembro de 2025, presidida pelo juiz de direito Alex Caetano de Oliveira. O acordo, homologado em juízo, coloca fim ao processo movido por Zé Carlinhos contra Álvaro Santana pelos crimes de calúnia e injúria.

No termo conciliatório, ficou estabelecido que o querelado deveria:

• Gravar um vídeo de retratação pública em seu perfil no Instagram, reconhecendo que as acusações feitas contra Zé Carlinhos eram falsas e motivadas pelo calor do momento político, além do consumo de bebida alcoólica.

• Entregar 15 cestas básicas, avaliadas em R$ 100,00 cada, a uma instituição indicada pelo querelante até o dia 5 de outubro de 2025.

Na mensagem de desculpas, que será publicada nas redes sociais, Santana admite a injustiça cometida, pede perdão à população de Campo do Brito e reconhece a amizade e respeito entre sua família e a de Zé Carlinhos.

O caso chama atenção por expor os riscos do mau uso da internet e das redes sociais em períodos de acirramento político. Uma postagem impensada, feita em meio a discussões eleitorais, acabou custando caro a José Álvaro Santana, que teve de enfrentar a Justiça e, como resultado, foi obrigado a se retratar diante de toda a comunidade.

Com a homologação do acordo e a renúncia de Zé Carlinhos ao direito de queixa, o processo foi encerrado. O juiz declarou extinta a punibilidade do querelado, destacando que o entendimento entre as partes serve como solução pacífica e educativa.